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Jaques Reolon

Brasília (DF)

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Notícia · há 10 anos

Jaques Fernando Relon explica sobre qualificação de Organização Social

As Organizações Sociais – OSs não fazem parte de uma nova categoria de pessoa jurídica, tampouco possuem natureza distinta das demais integrantes do terceiro setor. A denominação consiste somente em...

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Notícia · há 10 anos

Jaques Fernando Reolon defende fiscalização dos contratos de gestão celebrados com organizações sociais

A utilização das Organizações Sociais – OSs na gestão da educação é um tema de intenso debate entre os gestores públicos. Embora seja alvo de críticas por setores da sociedade, o fato é que,...

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Notícia · há 10 anos

Ministério da Justiça disciplina apoio ao Sistema de Custos do Governo Federal

O Decreto-Lei nº 200 /1967, embora tenha sido alterado ao longo desses quase 50 anos de promulgação, ainda preserva importantes normas que regem a Administração Pública Federal até os dias atuais....

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Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 100%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Recomendações

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Artigo · há 11 anos

Lei que proíbe mães de amamentar em público: mais uma vítima da internet

Lei que proíbe mães de amamentar em público: mais uma vítima da internet

Escrevo este artigo para falar de um fato demasiado antigo, mas como ainda vejo e ouço certo fervor por uma situação equivocada sinto que uma discussão faz-se necessária, para que surjam alguns...

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